Introdução
 

Bem-vindo ao portal Recôncavo Instrumental (www.reconcavoinstrumental.com).
 

Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização de todos os conteúdos, informações e serviços oferecidos pelo portal, que atua como veículo de divulgação cultural, artística e musical, apresentando informações sobre o festival, sua programação e ações relacionadas.

 

Ao acessar ou utilizar o site, o usuário declara ter lido, compreendido e concordado integralmente com os presentes Termos. Caso não concorde com qualquer das disposições aqui descritas, recomenda-se que interrompa o uso do portal.

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Definições

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Para fins destes Termos, entende-se por:
 

• Usuário: toda pessoa física ou jurídica que acessa, navega ou utiliza o portal Recôncavo Instrumental;
   

• Conteúdo: todo e qualquer texto, imagem, vídeo, gráfico, áudio, logotipo, ilustração, design, código ou material disponibilizado no site;
   

• Portal: o website www.reconcavoinstrumental.com e todos os seus subdomínios e seções.
  
   

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Finalidade do Portal
 

O Recôncavo Instrumental tem como objetivo divulgar informações sobre o festival, incluindo agenda de apresentações, perfis de artistas, registros audiovisuais, conteúdos educativos e outras ações culturais vinculadas ao evento.
 

O portal possui caráter institucional e cultural, não representando necessariamente a opinião de artistas, patrocinadores ou instituições parceiras envolvidas no projeto.

 

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Condições de Acesso e Uso
 

• O uso do portal é gratuito e destinado ao público em geral;
   

• O usuário compromete-se a utilizar o site de forma ética e legal, abstendo-se de qualquer prática que possa comprometer o seu funcionamento, violar direitos de terceiros ou atentar contra a legislação vigente;
   

• É proibido o uso do portal para fins comerciais, promocionais ou publicitários sem autorização expressa do Recôncavo Instrumental;
   

• O conteúdo disponibilizado tem caráter informativo e cultural, não constituindo orientação profissional, técnica ou jurídica.
   

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Direitos Autorais e Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado no portal — incluindo textos, imagens, vídeos, logotipos, elementos gráficos, design e código-fonte — é de propriedade exclusiva do Recôncavo Instrumental, do Instituto Popular do Recôncavo (IPR) ou de seus parceiros e colaboradores, sendo protegido pela Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998).
 

É vedada a reprodução, distribuição, exibição, modificação ou qualquer outra utilização do conteúdo sem autorização prévia e por escrito.

O uso indevido poderá gerar responsabilidade civil e penal, conforme a legislação aplicável.

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Links Externos

O portal Recôncavo Instrumental pode conter links que direcionam o usuário a sites de terceiros.
 

O site não se responsabiliza pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas desses sites externos, cabendo ao usuário ler atentamente os respectivos termos antes de interagir com eles.

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Responsabilidade do Usuário

O usuário declara estar ciente de que:
 

• É inteiramente responsável pelo uso que fizer do conteúdo disponibilizado no site;
   

• Deve fornecer informações verdadeiras e atualizadas sempre que preencher formulários ou enviar mensagens por meio do portal;
   

• Não poderá tentar invadir, interferir ou danificar o sistema, servidor ou infraestrutura tecnológica do site.
   

O Recôncavo Instrumental reserva-se o direito de restringir ou bloquear o acesso de qualquer usuário que viole estes Termos ou faça uso indevido da plataforma.

 

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Limitação de Responsabilidade

 

O Recôncavo Instrumental empenha-se em manter as informações corretas e atualizadas, mas não garante a ausência de erros, falhas técnicas ou interrupções temporárias do serviço.

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O portal não se responsabiliza por:
 

• Decisões tomadas com base nas informações publicadas;
   

• Danos morais, materiais ou perda de dados resultantes do uso do site;
   

• Conteúdo, materiais ou serviços de terceiros mencionados ou linkados.
   

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Proteção de Dados Pessoais

A coleta e o tratamento de dados pessoais realizados pelo Recôncavo Instrumental seguem os princípios e regras estabelecidos na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 – LGPD).

Para mais informações, consulte nossa Política de Privacidade.

 

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Alterações nos Termos de Uso

O Recôncavo Instrumental poderá modificar estes Termos de Uso a qualquer momento, sem aviso prévio.
As alterações terão efeito imediato após sua publicação no site.

Recomenda-se ao usuário revisar periodicamente esta página para manter-se informado sobre eventuais atualizações.

Lei Aplicável e Foro
 

Estes Termos são regidos pela legislação da República Federativa do Brasil.

Eventuais controvérsias decorrentes de sua interpretação ou execução serão dirimidas no Foro da Comarca de Salvador, Estado da Bahia, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

 

Última atualização: novembro de 2025